Rua Satélite, 55 — Caiçara Belo Horizonte/MG — CEP: 30770-380
31 3464-5828
31 3413-6407
31 3413-6407
Na última semana, o relator do Projeto de Emenda Constitucional nº 45/2019, apresentou o relatório com muitas alterações.
O texto também disciplina os efeitos produzidos, no Brasil, por trusts formados no exterior.
Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023.
Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal
Para relatora, o caso em estudo demonstra tentativa de esvaziamento patrimonial do executado com o objetivo de frustrar a satisfação do débito trabalhista.
Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.
A norma estipula que se até 30 minutos após a hora marcada a audiência, injustificadamente, não houver sido iniciada, as partes e os advogados poderão retirar-se.
O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para o Plenário, onde já pode ser votada na sessão prevista para a manhã desta quarta-feira (1º).
A data é válida para todos os trabalhadores, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro.
No aplicativo ou site Meu INSS é possível checar qual o valor cobrado pelas instituições financeiras
